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Política • 16 fev, 2021

Grupo de Lira discute mudança que reduziria força da oposição na Câmara


Mudança aumentaria poder de Lira  –  Seria por alteração no regimento  –  Não há certeza se ideia prosperará

Fachada da Câmara dos Deputados, em BrasíliaSérgio Lima/Poder360


16.fev.2021 (terça-feira) – 18h19

Deputados do grupo político de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, discutem formas de reduzir o poder dos partidos de oposição na Casa. A informação foi confirmada ao Poder360 por 3 líderes do grupo, sob condição de reserva.

Ainda não é possível saber se a manobra prosperará. Se for adiante, aumentará o poder do presidente da Casa e da bancada governista.

Atualmente a oposição tem cerca de 130 deputados. Não é suficiente para aprovar projetos. As siglas desse campo político, porém, conseguem atrasar as votações por meio dos procedimentos de obstrução.

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São instrumentos estipulados pelo regimento interno da Casa. Por exemplo, requerer que o projeto prestes a ser votado seja retirado de pauta. Quando esse requerimento é feito, a sessão precisa parar para analisá-lo.

Isso faz com que as reuniões do plenário se alonguem e, às vezes, sejam encerradas sem votar. Isso acontece, por exemplo, quando os deputados deixam a sessão e continuam presentes menos de 257, o quórum mínimo para votações.

A principal ideia estudada no grupo político de Lira é mudar o regimento para que o chamado “kit obstrução” não se renove quando uma sessão é encerrada e outra começa em seguida.

As sessões deliberativas extraordinárias, onde normalmente são votados os projetos com mais controvérsia, podem durar até 5 horas.

O presidente pode convocar nova sessão para ser realizada logo depois da que estiver sendo finalizada. Nessa nova reunião os opositores podem repetir alguns dos procedimentos de obstrução já usados na sessão anterior.

Para excluir essa possibilidade, o grupo político de Arthur Lira estuda duas alternativas:

  • acabar com o limite de tempo das sessões ou aumentá-lo;
  • manter a duração das sessões, mas vetar novo uso do “kit obstrução”.

Não são todos os instrumentos de obstrução que podem ser repetidos na virada de uma sessão para outra.

Por exemplo: os opositores apresentam requerimentos de adiamento da discussão de um determinado projeto. Os requerimentos são derrotados e a discussão é concluída.

Em seguida, a sessão é encerrada. Na sessão seguinte começa o procedimento de votação. Como a discussão foi concluída, os requerimentos de adiamento dessa etapa não podem ser repetidos.

O instrumento mais comum, e que pode ser repetido em sessões seguidas, é o requerimento de retirada de pauta. Nesse caso os opositores podem pedir, ainda, verificação dos votos caso a decisão tenha sido simbólica. Tudo isso atrasa as sessões.

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao Poder360 que é favorável a eventual mudança deste tipo. “Sendo a mesma matéria [em pauta nas duas sessões], sim. No caso do Senado é assim em qualquer matéria”.

Para que essas alterações sejam feitas é necessário aprovar um projeto de resolução. Esse tipo de proposta precisa de maioria simples dos votos para ser aprovado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem deixado a discussão correr.

Mesmo no grupo político de Lira, porém, a ideia não é consenso. “Essas discussões de diminuir a obstrução sempre existiu. Quem tem lado, sabe que hoje é governo; amanhã é oposição e vice-versa. Logo, tem receio de mudar essa regra”, disse Arthur Maia (DEM-BA). Ele também afirma que essa discussão existe há tempos e que não acha que prosperará.

Lira foi eleito no início de fevereiro para a presidência da Câmara com apoio do governo federal. A obstrução de opositores atrapalha os planos de Jair Bolsonaro, por exemplo, de afrouxar as leis sobre armas. Esse tipo de projeto costuma ter forte resistência dos partidos de esquerda.

Projetos de resolução devem sair da Mesa Diretora da Câmara, ou ter parecer da Mesa caso seja de autoria de deputados. O Poder360 apurou que a possibilidade de alterar regimento já foi mencionada em reunião da Mesa, mas sem uma discussão sistemática.

Antes de ser votada no plenário, uma resolução precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Para ser analisada em plenário sem passar pelo colegiado é necessária aprovação de requerimento de urgência.

Como mudanças regimentais são assuntos internos da Câmara, não passam pelo Senado e nem precisam de sanção presidencial.




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