No período de 8 a 13 de maio, instituições públicas ou privadas de todo Estado podem
realizar campanhas de combate à violência e ao abuso sexual infantojuvenil, através da
Semana Estadual de Combate à Pedofilia realizada anualmente na segunda semana do
mês de maio.

Criada em julho de 2009, a Lei 3.707 de autoria do deputado estadual Rinaldo Modesto, a
Semana de Combate à Pedofilia, permite que instituições públicas realizem campanhas e
palestras que tratam deste tema, podendo contar com a participação de entidades do
terceiro setor, entidades civis, associações, entre outras.
O objetivo é conscientizar a população, por meio de ações de informação e educação, para
que a sociedade conheça melhor o assunto, e assim, propor debates e iniciativas de
combate a este tipo de crime.

“Este ano a semana quer focar na conscientização, no conhecimento dos principais sinais
de abusos, na importância da denúncia e do envolvimento de toda sociedade. O aumento
do número de casos é visível, por isso a participação de cada um de nós é cada vez mais
necessária, para que possamos assegurar os direitos e a proteção das crianças e dos
adolescentes. Essa não é uma questão local e sim global que precisa ser debatida e levada
à toda população”, aponta o deputado Rinaldo.

O tema será debatido em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do
Sul, na terça-feira dia 09, a partir das 9 horas. O debate contará com a participação da
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente da OAB/MS,
Dra. Maria Isabel Oliveira Saldanha, e da Psicóloga Educacional e escolar da Secretaria de
Educação do Mato Grosso do Sul, Paola Nogueira Lopes.

Serão realizadas também ações de conscientização em escolas estaduais, bairros e
instituições ligadas à proteção e atendimento a crianças e adolescentes com blitz educativa
e entrega de material informativo.

Semana Estadual de Combate à Pedofilia
De 8 a 13 de maio de 2023
Informações: gabinete Deputado Professor Rinaldo Modesto (67) 3389-6352
Assessoria (67) 99217-4477 / (67) 99968-6865