A corrida eleitoral de 2024 ganhou um novo capítulo com a decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, que acolheu um recurso especial do Governo do Estado e suspendeu a liminar que havia devolvido os direitos políticos ao vereador Tiago Vargas (PP). A decisão, tomada poucos dias antes do pleito, coloca em risco a continuidade de Vargas na disputa eleitoral, ampliando as incertezas em torno de sua candidatura.

Histórico do caso

A liminar que restaurou os direitos políticos de Tiago Vargas havia sido concedida pela 1ª Câmara Cível do TJMS, em votação apertada de dois votos a um, permitindo que ele voltasse a concorrer nas eleições de 2024 e suspendendo sua demissão da Polícia Civil. Vargas, que foi demitido em 2020 após um conflito com o então governador Reinaldo Azambuja (PSDB), vinha lutando judicialmente para reverter a decisão, que impactou sua carreira política e o impediu de assumir o cargo de deputado estadual.

A decisão inicial da 1ª Câmara Cível foi impugnada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MS), que argumentou que a liminar concedida violava os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC). Segundo a PGE, não havia fundamento legal suficiente para a concessão da medida, especialmente diante de decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJMS que negaram pedidos semelhantes de Vargas.

Argumentos e defesa

A defesa de Tiago Vargas sustentou que novas provas haviam surgido, incluindo a condenação de um dos peritos envolvidos no processo administrativo que resultou em sua demissão da Polícia Civil, o que, segundo eles, justificaria a reavaliação do caso. No entanto, o desembargador Dorival Pavan entendeu que essas provas poderiam ter sido apresentadas em momentos anteriores do processo e, portanto, não justificavam a concessão da liminar às vésperas das eleições municipais.

Impacto na candidatura

Com a suspensão da liminar, Vargas enfrenta um novo obstáculo em sua tentativa de reeleição para a Câmara de Vereadores de Campo Grande. A Justiça Eleitoral já havia indeferido sua candidatura em primeira e segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), uma decisão que sua defesa ainda tenta reverter. Agora, com a suspensão da liminar que devolveu seus direitos políticos, a candidatura de Vargas está ainda mais comprometida.

Recurso em andamento

A defesa de Tiago Vargas informou que continuará recorrendo da decisão e espera uma resposta da Justiça Eleitoral nas próximas semanas. A suspensão da liminar e a proximidade das eleições tornam o caso mais complexo, especialmente considerando os prazos curtos para resolver todas as pendências judiciais.

Se a situação de Vargas não for resolvida a tempo, sua candidatura poderá ser definitivamente barrada, inviabilizando sua participação no pleito de 2024 e comprometendo sua carreira política.