O Projeto de Lei 298/2021, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), pode tornar  obrigatório a exibição de
filme publicitário, que esclareça as consequências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas, no início de cada sessão de exibição de filmes cinematográficos.

O projeto tem como objetivo a exibição de vídeos educativos antidrogas, para fins de acesso à informação, de conscientização, de prevenção e de combate às drogas, que esclareça sobre as consequências do uso de drogas ilícitas e do abuso de drogas lícitas, no início de cada sessão de exibição de filmes em cinemas.

Os vídeos terão duração máxima de dois minutos e a projeção deverá ser feita em telas capazes de permitir a visualização de seu conteúdo por todo o público presente no local.

Os temas abordados nos vídeos educativos deverão ser os seguintes: consequências do abuso de drogas lícitas e uso de drogas ilícitas, uso indevido de medicamento, drogas e a relação com a violência, recuperação dos usuários e participação da família e da comunidade.

De acordo com Lucas de Lima, o crescimento do consumo de drogas lícita e ilícita atinge e preocupa todas as camadas da sociedade, trazendo consequências incalculáveis, sendo que o principal alvo dos traficantes e do mercado são os jovens e adolescentes, pela pouca experiência de vida, portanto, é fundamental o esclarecimento e conscientização quanto aos males causado pelas drogas.

“O cinema é um meio de informação, comunicação e entretenimento que abrange várias camadas da sociedade, assim como, várias faixas etárias, em especial os mais jovens”, finalizou o deputado.

O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, continua tramitando com análises e votações dos deputados nas comissões de mérito e no plenário.