O presidente comunista, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu neste sábado (16) a regulação de plataformas digitais, o que para a oposição e internautas não passa de uma espécie de ‘lei da mordaça’ para blindar o governo de críticas e acusações sobre eventual prática de corrupção.

A declaração ocorreu em Havana, capital de Cuba, onde o presidente se reúne com líderes do G77+China, grupo que reúne países em desenvolvimento que integram o sistema das Nações Unidas (ONU). A China também tem representantes no evento.

Lula citou a proposta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que prevê a discussão de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, com o objetivo de melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.

“O projeto de diretrizes globais para a regulamentação de plataformas digitais da Unesco equilibra a liberdade de expressão e o acesso à informação com a necessidade de coibir a disseminação de conteúdos que contrariam a lei ou ameaçam a democracia e os direitos humanos”, disse.

Ele também defendeu a ideia de estabelecer um painel científico para discussão da inteligência artificial, mas afirmou que é preciso ter a participação de “especialistas do mundo em desenvolvimento”.

“Há duas grandes transformações em curso. Elas não podem ser moldadas por um punhado de economias ricas, reeditando a relação de dependência entre centro e periferia. A primeira é a revolução digital. E a segunda é a transição energética. Nossos países precisam ter as condições necessárias para responder a essas mudanças.”

Ciência e inovação

Lula também disse que vai propor a criação de um grupo de trabalho sobre ciência, tecnologia e inovação quando estiver na presidência do G20. O Brasil assume o posto em dezembro e terá mandato de um ano