O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que decidiu se aposentar da Corte em 9 de julho de 2021, 3 dias antes do limite para a aposentadoria compulsória, quando completará 75 anos.

A declaração foi feita em entrevista à CNN Brasil publicada nesta 3ª feira (30.mar.2021). O magistrado afirmou que tomou a decisão de antecipar a saída para não perder proventos que poderiam não ser oferecidos caso optasse pela aposentadoria compulsória.

“Simplesmente, porque há quem veja chifre na cabeça de cavalo. Eu marcharia para a compulsória, mas devemos ter cautela. Cautela, caldo de galinha e canja não fazem mal a ninguém, mas acredito que tenha crédito porque poderia ter me aposentado aos 52 anos de idade”, disse.

Marco Aurélio será substituído por um ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O escolhido precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos e “reputação ilibada e notável conhecimento jurídico”.

O chefe do Executivo já fez uma indicação à Corte. Para o lugar de Celso de Mello, que deixou o Supremo no ano passado, escolheu o ministro Nunes Marques. Bolsonaro tem 9 indicações pendentes aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e no STM (Superior Tribunal Militar), Bolsonaro tem de escolher 1 nome a partir de uma lista tríplice indicada pelas respectivas Cortes. Mas, tanto no Supremo como nesses tribunais, o indicado precisa ser aprovado pelo Senado Federal.

Já o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não tem composição fixa. Ocorrem mudanças no plenário sempre que finda o período máximo de 4 anos de permanência de um ministro para manter o caráter apolítico das Cortes eleitorais. O presidente da República também escolhe 2 nomes, entre advogados indicados pelo STF, mas não há aposentadorias para integrantes do tribunal eleitoral.