Seis legendas, que elegeram 21 deputados, não atingiram votação suficiente para continuar tendo acesso ao Fundo Partidário

( Revista do Oeste) – Seis partidos não atingiram a chamada cláusula de barreira nas eleições e cinco deles — PTB, PSC, Patriota, PROS e Solidariedade — já discutem uma possível fusão para sobreviver no Congresso Nacional. O Novo, que também não atingiu a cláusula de barreira, não está nas negociações.

Pela cláusula de barreira, como não atingiram o porcentual de votos previsto pela reforma eleitoral de 2017, esses partidos não vão receber repasses do Fundo Partidário em 2023 se continuarem isolados. Em 2021, as seis legendas receberam, juntas, R$ 126 milhões do fundo.

Os cinco partidos que planejam a fusão estavam em lados opostos na disputa. PTB, PSC e Patriota apoiam a candidatura de Jair Bolsonaro (PL). O PROS e o Solidariedade apoiam a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), não reeleito, manteve conversas com o PROS e o Patriota para formação de uma só legenda.

O presidente do Patriota, Ovasco Resende, também considera a incorporação a um dos 13 partidos e federações que superaram a cláusula de desempenho. Destes, nove teriam mais afinidade com o Patriota.

O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, disse que deseja formar um partido “de centro-esquerda, com profundo afinco ao centro democrático”. Ele não descartou a incorporação a outra sigla maior, desde que seja mantida a correlação interna de forças.

Aliado do ex-deputado Roberto Jefferson, o presidente do PTB, Marcos Vinícius Neskau, também defende a fusão e disse que mantem “conversas variadas, com diversos partidos”. “Mas ainda não temos um norte.”

Os partidos que não atingiram a cláusula de barreira pretendem, também, formalizar uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber se ainda poderiam registrar uma federação. Trata-se de espécie de aliança que disputa as eleições junto e depois precisa permanecer unida por no mínimo quatro anos.

A reforma eleitoral estabeleceu que para não perder os recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda, os partidos devem eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação. Alternativamente, podem atingir 2% dos votos válidos para a Câmara em pelo menos nove Estados, sendo 1% em cada.

Além de acesso ao Fundo Partidário, as legendas que não atingiram a cláusula de barreira não têm direito à propaganda gratuita do rádio e da TV e à representação de lideranças na Câmara e no Senado. Apenas em anos eleitorais recebem verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, na proporção do tamanho de suas bancadas. Na prática, os 21 deputados eleitos por essas siglas têm direito de trocar de legenda uma vez, sem perder o mandato, migrando para partidos que superaram a cláusula de barreira.