UNICEF PROPÕE QUE MUNICÍPIOS REDUZAM ÍNDICES SOMBRIOS 

O Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF) lançou no último dia 21 a Agenda ‘Mais Que Promessas Na Sua Cidade’, com foco no que considera políticas públicas prioritárias para crianças e adolescentes e que, por isso mesmo, deveriam estar contempladas nas propostas de governo dos candidatos a prefeito nas eleições do próximo dia 15. Ao sublinhar que, embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados diretamente pelo novo coronavírus, os milhões deles que já viviam em situação de vulnerabilidade são as “vítimas ocultas” da Covid-19…

COMEÇA SEGUNDA EDIÇÃO DA CAMPANHA NATAL FELIZ DO TCE-MS

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul deu início no dia 20 de outubro a campanha Natal Feliz, para arrecadação de presentes que serão entregues para crianças e idosos assistidos por Instituições Filantrópicas de Campo Grande. Essa é a segunda edição da campanha exclusiva do TCE-MS para fortalecer ainda mais o espírito de solidariedade dos servidores. Em 2019 foram arrecadados 2,3 mil presentes, doados pelos servidores e parceiros que foram distribuídos para crianças e idosos assistidos por dezesseis instituições, entre escolas, ONGs e Casas de abrigo.

DOCUMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE TÊM NOVA FORMA DE ENVIO AO TCE-MS

O novo modelo de remessa obrigatória de documentos referentes às despesas da área da saúde, de acordo com a Resolução nº 129/2020, publicada em 02 de outubro de 2020, passou a gerar efeitos a partir do dia 01 de novembro. A novidade é que além do envio dos documentos, os jurisdicionados deverão anexar informações por meio da plataforma TCE Digital. De acordo com o Chefe da Divisão de Fiscalização de Gestão da Saúde, auditor estadual de controle externo do TCE-MS, Haroldo Oliveira de Souza, a remessa das informações com detalhamento, além de dar mais precisão ao exame dos processos, promove mais celeridade no exercício do controle externo.

TCE-MS ESTABELECE REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Controle Externo, emitiu comunicado informando os jurisdicionados que já estão disponíveis as Portarias que tratam das Prestações de Contas Anuais de Governo e Gestão em conformidade com os regramentos contábeis, válidos para o exercício de 2020. Os modelos e definições de arquivos (XML) para testes encontram-se disponíveis no Portal do Jurisdicionado e-Contas, menu “Modelos”.

TCE-MS INVESTE EM CAPACITAÇÃO DURANTE PANDEMIA

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, em cumprimento do seu papel de orientar os governantes, uma das bases da gestão do Presidente, Conselheiro Iran Coelho das Neves, disponibiliza na plataforma da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) o curso “Contratações Públicas Planejadas – Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos”, ministrado pela instrutora Simone Amorim.