Concessão abrangerá 600 kmsno chamado Tramo Sul, entre Corumbá e a foz do rio Apa, na fronteira com o Paraguai – ( Fonte – Diário Corumbaense)

Segundo Dino Antunes, secretário nacional de Hidrovias, a iniciativa de ouvir o mercado — conhecida como “market sounding” — busca receber contribuições antes da análise final do Tribunal de Contas da União (TCU), que examina o processo desde agosto.

O secretário enfatizou que as sugestões não devem provocar mudanças substanciais no projeto, apenas ajustes pontuais em alocação de riscos e detalhes técnicos. “Estamos avaliando apenas algumas questões de alocação de risco, detalhes. Muitas vezes são pontos que não percebemos. Mas são questões bastante pontuais”, afirmou.

Trâmites internacionais e extensão internacional

Além das discussões técnicas, o governo enfrenta interlocuções diplomáticas. Paraguai e Bolívia defendem que o empreendimento só avance com autorização em seus territórios. O trecho compartilhado com o Paraguai é de cerca de 300 quilômetros, enquanto o com a Bolívia chega a aproximadamente 50 quilômetros.

No caso paraguaio, a concessão precisa ser aprovada pelo Congresso do país. Antunes afirmou que, embora essa exigência exista, não deve causar grandes embaraços.

Modelo, investimentos e cronograma

O projeto inaugura o modelo de concessão de hidrovia no Brasil. O objetivo é aumentar a segurança e a previsibilidade do transporte aquaviário, além de garantir dragagem de manutenção, sinalização e navegação noturna.

O contrato inicial previsto terá 20 anos, com possibilidade de prorrogação sucessiva até 70 anos. A concessão abrangerá 600 quilômetros no chamado Tramo Sul, entre Corumbá (MS) e a foz do rio Apa, na fronteira com o Paraguai.

Para os cinco primeiros anos, o MPor projeta aportes de R$ 43,2 milhões.

A disputa pela concessão deve ocorrer em duas etapas, conforme modelo defendido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Na primeira, a mineradora LHG Mining – principal usuária da hidrovia – ficará impedida de participar, podendo concorrer apenas na segunda fase, caso não haja interessados.A LHG responde por cerca de 75% do volume de cargas da hidrovia e já mantém operações com a Hidrovias do Brasil. Em 2025, adquiriu 400 barcaças e 21 empurradores, reforçando sua atuação estratégica.

Leilão em 2026

Inicialmente previsto para 2025, o leilão foi adiado por questões burocráticas. A expectativa agora é que ocorra nos primeiros meses de 2026, embora o edital possa ser publicado ainda neste ano, dependendo das interlocuções com o TCU.

O governo afirma que eventuais atrasos não comprometem o resultado final, desde que a modelagem seja sólida.

As informações são da Agência Infra.