Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta terça-feira (18), oito projetos. Os trabalhos têm início às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, e também pela TVE Cultura, no canal 4.2.

Em única discussão e votação, segue para plenário dois projetos do Executivo Municipal. O projeto de lei n. 10.940/23, do Executivo Municipal, altera os limites originais da área de proteção ambiental da bacia do Córrego Ceroula (Apa do Ceroula), em Campo Grande. E também o projeto de lei n. 10.942/23, que autoriza o Poder Executivo a desafetar, desdobrar e alienar áreas de domínio público municipal.

Em turno único de discussão e votação, segue para análise o projeto de lei complementar n. 852/23, da Mesa Diretora, que altera o anexo V da lei complementar n. 426/21. A proposição visa aumentar o número de cargos de diretores na Câmara baseada na necessidade de melhorar a eficiência e a efetividade das decisões.

Já em segunda discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei n. 10.436/21, de autoria do vereador Professor Juari, que institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho.

Também o projeto de lei n. 10.643/22, do vereador Ronilço Guerreiro, que institui o Programa Escola Melhor na Capital.

O plenário ainda aprecia o projeto de lei n. 10.709/22, que institui o Programa de Treinamento Esportivo Adaptado e Inclusivo na Rede Municipal de Ensino. A proposta é do vereador Otávio Trad.

Também em primeira discussão, os vereadores discutem o projeto de lei n. 10.723/22, do vereador Dr. Victor Rocha, que institui a Semana da Cidadania na Rede Municipal de Ensino.

Já em primeira discussão e votação, segue para análise o projeto de lei n. 10.869/23, da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivos na Resolução n. 1.245/17, que “Dispõe sobre o Regulamento Interno que organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campo Grande.

Jeozadaque Garcia