Política • 19 dez, 2024

Operação ‘Ultima Ratio’ leva à substituição de presidente e vice do TJ-MS

Quase dois meses após a operação policial que afastou o ex-futuro presidente eleito da Corte de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), o desembargador Sideni Soncini Pimentel foi substituído por Dorival Renato Pavan. A nova diretoria foi eleita para o biênio 2025-2026, com a posse oficial marcada para 3 de fevereiro de 2025.

Desembargador Dorival Renato Pavan, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho e desembargador Ruy Celso Barbosa Florence ©TJMS

Mudanças na diretoria

Anteriormente, presidia o TJ-MS o desembargador Sérgio Fernandes Martins, também investigado, que foi reconduzido ao cargo em 9 de dezembro após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, relator do inquérito 4982. A operação Ultima Ratio, da Polícia Federal (PF), investigou a venda de sentenças por magistrados de MS, resultando no afastamento de vários desembargadores e imposição de medidas cautelares.

Nova gestão e perspectivas

A partir de 3 de fevereiro, Dorival Renato Pavan, atual vice-presidente, assumirá a presidência do TJ-MS, enquanto o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho passará a ocupar o cargo de vice-presidente. Na nova gestão, Ruy Celso Barbosa Florence assumirá a função de corregedor-geral a partir de 2025.

Reações e discursos

Durante a eleição da nova diretoria, o presidente eleito destacou a importância da integridade e união entre os membros do tribunal. Marcio Monteiro, corregedor-geral eleito, elogiou a gestão anterior de Jerson Domingos, ressaltando os avanços alcançados e a relação fraterna com os servidores.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Junior, também parabenizou a nova gestão e reconheceu os esforços da administração anterior em cumprir a missão do TJ-MS.

Contexto da Operação Ultima Ratio

A operação Ultima Ratio, iniciada em 24 de outubro, envolveu 44 mandados de busca e apreensão, abrangendo advogados, magistrados e outras pessoas físicas e jurídicas. Entre os investigados estavam advogados filhos de desembargadores, desembargadores aposentados, conselheiros do Tribunal de Contas e parentes ocupando cargos comissionados no TJ-MS. As ações resultaram no afastamento de 35 indivíduos por 180 dias, com medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica.

Conclusão

A substituição da liderança do TJ-MS reflete os esforços contínuos para manter a integridade e a transparência na justiça estadual. Com a nova diretoria, espera-se fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização, garantindo a confiança da sociedade no sistema judiciário.

Blog do Manoel Afonso

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