Campo Grande, 23/04/2021

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Política

Política • 22 jan, 2021

Parece que o poder Judiciário voltou à realidade e segue o que está na Constituição


(POR ALEXANDRE GARCIA) –

O ministro Lewandowski recebeu um pedido da Rede para afastar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ele negou o pedido alegando que demitir um ministro de estado é prerrogativa do presidente da República. Uma raridade essa decisão do poder Judiciário.

Eu tenho repetido o discurso de posse do ministro Fux, quando ele afirma que o STF deveria evitar tomar decisões políticas a pedidos de pequenos partidos políticos que não tem voto em plenário.

Um exemplo: o voto presencial para eleição de presidente da Câmara acabou no STF depois de pedido do PDT. Por que o partido não faz uma votação no plenário da Casa legislativa e decide como será a votação?

A Constituição determina: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas”.

O que permite interpretação. Mas isso precisa ser decidido pelo regimento interno e pelos deputados. Eu acho que tem que ser presencial, afinal de contas, o Enem, pegar metrô ou ônibus, ir a praia são atividades presenciais. Por que a eleição para a Câmara não pode ser?

Outro exemplo: há um mês o PT pediu ao STF o afastamento e uma investigação de Alexandre Ramagem, diretor da Abin, por suspeita do órgão de inteligência ter produzido relatórios para orientar a defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

A ministra Cármen Lúcia havia determinado a abertura da investigação. Mas, na quarta-feira (20), a juíza federal que ficou com o caso negou o pedido de afastamento afirmando que ainda é preciso de mais provas. Parece que o poder Judiciário voltou à realidade e segue o que está escrito na Constituição.

A eleição da Câmara e seus candidatos

Neste momento, Arthur Lira (PP) – candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro – é o favorito para ganhar a eleição de presidente da Câmara dos Deputados para o próximo biênio.

Baleia Rossi (MDB) tinha uma grande chance de vencer, mas isso mudou. Provavelmente foi aquele ditado “diga-me com quem andas, que direi quem tu és”. A proximidade dele com Rodrigo Maia o afetou. Tudo indica que Rossi vai perder, embora saibamos que essas decisões da Câmara só são decididas nos últimos dias.

A vacina da Índia virá

A Índia liberou a exportação da vacina de Oxford para o Brasil. A previsão de chegada, para as 2 milhões de doses, é sexta-feira (22). O país asiático deu prioridade na exportação dos imunizantes para os vizinhos Butão e Maldivas.

Liberação da Sputnik V

A União Química se reuniu com a Anvisa para defender a liberação emergencial da vacina russa Sputnik V. Um dos empecilhos é que ainda não foram realizados testes do imunizante no Brasil.

Mau exemplo da vacina

A situação de Manaus está cada vez pior. É uma pena, porque isso é uma mistura de incompetência com corrupção. Em muitos municípios do Amazonas a fila da vacinação foi furada.

Um mau exemplo em relação a isso veio do STF. Os ministros queriam prioridade. Mas no Amazonas mesmo, o mau exemplo veio de políticos e familiares. No momento, a imunização está sendo feita em grupos prioritários, como, funcionários de saúde, indígenas isolados e idosos.




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