“Eu vou manifestar o meu sentimento de indignação com a aprovação dessa PEC da Blindagem aprovada pela Câmara Federal. É um absurdo, é um retrocesso o que esse país tem que enfrentar. Espero que o Senado Federal tenha um pouco mais de juízo e pense no Brasil como um todo rejeitando essa PEC”, declarou Mochi, aplaudido pela bancada petista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

Como foi a votação na Câmara

• 1º turno: 353 votos favoráveis, 134 contrários e uma abstenção.
• 2º turno: 344 votos favoráveis e 133 contrários.

Um requerimento aprovado em plenário dispensou o intervalo de cinco sessões entre as votações, permitindo que o texto fosse apreciado em dois turnos na mesma noite.

A proposta também amplia o foro privilegiado ao conceder julgamento direto no STF para presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso. Todos os destaques que buscavam alterar o texto foram rejeitados.

Críticas e articulações

A PEC foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara, com apoio de bancadas do PL e de parte da base governista. Embora o PT tenha orientado voto contrário, 12 deputados da legenda apoiaram a medida no primeiro turno, junto com parlamentares do PSB, PSD e PDT.

Críticos classificam a proposta como um “escudo de impunidade”, já que transferiria para o próprio Congresso a decisão de permitir ou não investigações criminais contra deputados e senadores.

O próximo passo

A PEC segue agora para o Senado Federal, onde deverá enfrentar maior resistência. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Otto Alencar (PSD-BA), já sinalizou oposição:

“A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária.”

Para avançar no Senado, o texto precisará de 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.