O deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo 17/2023, que declara as instituições evangélicas como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

“É uma forma de reconhecer a importância histórica, cultural e social das instituições evangélicas para a população sul-mato-grossense. A origem da religião evangélica é própria do Cristianismo e significa aquele que segue o Evangelho, propriamente o ensinamento deixado por Jesus Cristo. O grande mestre não apenas ensinou, mas ordenou que sua mensagem fosse espalhada em toda face da terra”, destacou o deputado.

Conforme a proposição, o Poder Executivo, por meio da Fundação de Cultura, deverá promover a adoção de medidas cabíveis para registro do bem de natureza imaterial. Vaz ressaltou que os evangélicos já são 22,2% da população brasileira, ou seja 42,3 milhões de pessoas, segundo dados do Censo Demográfico 2010. Mato Grosso do Sul tem cerca de 650 mil fieis.

Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.