A proposta busca restringir manifestações políticas, ideológicas e de gênero dentro do ambiente escolar, especialmente na educação básica.

O texto prevê que os profissionais da educação se abstenham de expor opiniões pessoais ou adotar práticas que possam influenciar os alunos em temas considerados sensíveis ou incompatíveis com sua faixa etária.

Além disso, a proposta estabelece que professores e servidores evitem qualquer conduta que possa ser interpretada como tentativa de angariar apoio a determinadas correntes ideológicas ou políticas dentro da sala de aula.

A justificativa apresentada na Assembleia menciona a necessidade de garantir um ambiente escolar livre de influências externas que possam comprometer o aprendizado.

O autor da proposta, deputado João Henrique (PL), cita um episódio ocorrido em Campo Grande, envolvendo uma professora convocada que se identifica como transexual. Segundo ele, a profissional compareceu ao primeiro dia de aula vestida ao estilo “drag queen”, sem informar previamente os responsáveis pelos alunos, o que teria gerado repercussão entre pais e comunidade escolar.

O projeto de lei segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) antes de ser encaminhado para votação no plenário da Alems.

A proposta deve levantar debates entre educadores, entidades de direitos humanos e parlamentares sobre os limites da liberdade de expressão dos professores e a autonomia pedagógica das escolas.