A Lei 5.607, de 30 de novembro de 2020, institui a Olimpíada Estadual de Saúde no estado de Mato Grosso do Sul e foi publicada hoje (01) no Diário Oficial estadual. A lei é de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos).

De acordo com a nova lei, a competição será realizada anualmente e dirigida aos alunos da Rede Estadual de Ensino, que cursem o ensino médio e o ensino técnico profissionalizante. A realização da olimpíada visa o incentivo à realização de projetos que contribuam para a melhoria da qualidade das condições de saúde, integrando essa área.

O Poder Executivo buscará articular a iniciativa com outras similares realizadas em âmbito nacional. e regulamentará a lei no prazo de 60 (sessenta) dias.