Com a alteração, o Estado funcionou normalmente no dia 28 de outubro, data oficial da comemoração do Dia do Servidor. Agora, a folga será concedida nos dias 14, 15, 16 e 17 de novembro. Durante este período, todos os órgãos estaduais estarão fechados, exceto os serviços considerados essenciais, que seguirão funcionando normalmente.

Em relação ao ponto facultativo, o decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel destaca que seus efeitos não se aplicam aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos. Esses serviços incluem áreas como saúde, segurança pública e emergências.

Os servidores ainda terão mais um feriado nesta quarta-feira (20), em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que celebra a luta e a resistência dos afrodescendentes no Brasil.

Feriados no fim de ano

Além do feriado prolongado desta semana, os servidores estaduais terão mais três dias de folga até o final do ano, em função das festividades de Natal e Ano Novo. De acordo com o cronograma publicado pelo governo do Estado em janeiro deste ano, as datas são:

• 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo);
• 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).