O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, e o diretor da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), conselheiro Waldir Neves Barbosa, receberam nesta sexta-feira (04/12) a visita do senador pelo Estado do Acre, Márcio Bittar.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É DESAFIO COMUM E URGENTE

Em 2015, 193 estados-membros da ONU subscreveram a ‘Agenda 2030’, documento que contempla 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, dentre os quais a erradicação da pobreza, a igualdade de gênero e produção e consumo responsáveis. A previsão era, então, que nos quinze anos seguintes aquelas e outras metas convergentes pudessem ser instrumentadas para mobilizar governos e sociedades ao redor do mundo.

 TCE-MS APRECIA MAIS DE 2 MIL PROCESSOS EM ANO DE PANDEMIA

De acordo com o relatório da Secretaria das Sessões, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciou 2.183 processos em 2020. Utilizando recursos da tecnologia da informação, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno foram realizadas, em sua maioria, por meio da plataforma virtual. Seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão da pandemia mundial pelo risco de contágio do coronavírus, a modalidade de realizar as sessões, regulamentada pelo TCE-MS segue a mesma dinâmica das sessões presenciais, com processos de interesse estadual e municipal.

CONSELHEIROS ENCERRAM SESSÕES VIRTUAIS COM 95 PROCESSOS NA PAUTA

A votação dos últimos processos de 2020 ocorreu por meio de sessões virtuais das Câmaras e do Pleno, conforme as pautas publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Dos 95 processos, 32 fizeram parte da Primeira Câmara, outros 17, da Segunda Câmara e 46 do Tribunal Pleno, além de mais duas Proposições colocadas na pauta de votação pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves. As sessões foram realizadas com a participação dos sete conselheiros entre os dias 31 de novembro e 03 de dezembro.

TCE-MS ESTENDE CURSO SOBRE TRANSIÇÃO DE MANDATO

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul decidiu estender o prazo para que os gestores públicos realizem o curso “Transição de Mandato – Prefeitos 2020”. O Curso EAD orienta prefeitos sobre o cumprimento das normas que regem a gestão pública, procedimentos que devem ser observados para assegurar ao seu sucessor todas as condições de continuidade aos atos que envolvem a administração.

TCE-MS ALERTA PARA OBRIGATORIEDADE DO ENVIO ELETRÔNICO DOS DOCUMENTOS DE OBRAS E ENGENHARIA

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul alerta os jurisdicionados a respeito da obrigatoriedade do envio eletrônico de documentos de obras e serviços de engenharia. O novo sistema, em operação desde janeiro deste ano, alterou a remessa dos processos da forma física para eletrônica, por meio do Portal do Jurisdicionado, tornando o envio mais prático, eficiente e bem menos oneroso. Os processos enviados incorretamente serão devolvidos para readequação e envio pelo sistema correto de Cadastro de Obras e Serviços.

TCE-MS CAPACITA VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Escoex) disponibiliza a partir do dia 8 de dezembro o curso “A importância dos vereadores como agentes de transformação política e democrática” para capacitar, em especial, os vereadores eleitos para a legislatura no quadriênio 2021-2025, apresentando a eles uma ampla visão do que é ser vereador, seus direitos e deveres e as normas constitucionais que devem servir de orientação no exercício do mandato.

OUVIDORIA DO TCE-MS PARTICIPA DE SIMPÓSIO NACIONAL

O IV Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado na última sexta-feira, 27 de novembro, reuniu por meio virtual diversos representantes de ouvidorias dos Tribunais de Contas do País que debateram sobre o tema, “A (re)construção das ouvidorias frente a uma administração pública digital e dinâmica”. Representando o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e o ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jeronymo, o coordenador da Ouvidoria, Álvaro Scriptore Filho, participou do evento.