Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul começam a retomar, de forma gradual, o trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira, 17 de maio. Assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, a decisão está no Diário Oficial n. 2823 publicado nesta sexta-feira (14/05).

A portaria n. 83 traz uma série de recomendações e condições para que os servidores sejam autorizados a retomar o trabalho presencial. O número máximo que poderá trabalhar nos gabinetes, divisões de fiscalização e demais unidades organizacionais é de 50%. É obrigatória, de acordo com as normas municipais, a utilização de máscaras de proteção e recomenda-se a higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel, além da manutenção de distância mínima de um metro e cinquenta centímetros entre os servidores durante a permanência na sede do TCE.

Deverão continuar suas atividades, em regime de home office, aqueles que se enquadram nos grupos de risco ou vulneráveis à COVID-19, como pessoas com idade superior a 60 anos; gestantes e lactantes; pessoas que apresentem sintomas relacionados à COVID-19, quais sejam: febre e tosse (seca ou secretiva) persistentes, coriza e falta de ar; portadores de imunodeficiência de qualquer espécie, transplantados e outros sintomas descritos na portaria.

Permanecem temporariamente suspensas a realização de eventos, fiscalizações externas, viagens, cursos presenciais e na modalidade de EAD ao vivo, que não sejam imprescindíveis às atividades ordinárias do Tribunal de Contas; a entrada de público externo e a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, exceto para advogados e frequentadores do restaurante.

O retorno da totalidade dos servidores ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e ficará condicionada a evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas.

De acordo com as recomendações na Portaria, todas as janelas e portas do TCE deverão permanecer abertas a fim de minimizar o risco de contágio da COVID-19, e será aumentada a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas das portas.

Durante o período de suspensão do trabalho presencial, a Portaria informa que foram realizados treinamentos com os servidores da Assessoria Militar, equipe de Serviços Gerais e Recepções, visto que estes são os profissionais que terão contato direto e primário com os servidores no dia a dia, divulgados vídeos informativos, com conteúdo educativo sobre o uso correto das máscaras, higienização correta das mãos, hábitos saudáveis de vida, além da disponibilização de suporte psicológico, com a oferta de apoio por meio de mídias digitais.

Clique aqui e veja a Portaria n. 83/2021.

Olga Mongenot