Estão previstos para análise dos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta terça-feira (28), seis projetos.

Primeira discussão

Em primeira discussão deve ser apreciado o Projeto de Lei 201/2021, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), que institui o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Mato Grosso do Sul. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Discussão única

Em discussão única está prevista a análise do Projeto de Lei 263/2021, de autoria do deputado Eduardo Rocha (MDB), que denomina Dr. Abílio Carlos Mazini a Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu – MS. Parecer favorável à tramitação da matéria foi emitido pela CCJR.

Ainda devem ser analisados nesta manhã quatro projetos de resolução. De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), os Projetos de Resolução 30/2021 e 32/2021, que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Já os Projetos de Resolução 35/2021 e 36/2021 são de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), e também concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. A tramitação destas matérias foi considerada constitucional pela CCJR.