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Política • 21 out, 2024

Tribunal de Contas do MS visita o TCE-RR para conhecer ações da primeira infância


Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) na última sexta-feira, dia 18 de outubro. A missão foi liderada pelo conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, coordenador-geral do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS, acompanhado de Eduardo Santos Dionizio, diretor de Serviços Processuais, e de Sandra Rose Rodrigues, coordenadora de capacitação do programa.

Objetivos da visita técnica

O objetivo da visita foi conhecer as ações bem-sucedidas do TCE-RR voltadas à primeira infância, com foco nas comunidades indígenas e ribeirinhas, que apresentam desafios semelhantes aos encontrados em Mato Grosso do Sul. “Queremos levar essa expertise para o nosso Estado, considerando a diversidade das primeiras infâncias e sua multiculturalidade”, ressaltou o conselheiro Célio Lima de Oliveira.

Ações apresentadas pelo TCE-RR

A presidente do Grupo de Trabalho da Primeira Infância do TCE-RR, Cilene Salomão, destacou a importância da governança colaborativa nas políticas de primeira infância no estado. A colaboração inclui a contratação de consultoria do Instituto da Infância (IFAN) e parcerias com o UNICEF e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), que têm sido fundamentais para o sucesso dos projetos.

“Através de um termo de cooperação técnica com a UFRR, estamos realizando diagnósticos específicos para as comunidades indígenas, reconhecendo que políticas públicas voltadas às crianças urbanas não podem ser as mesmas para as indígenas”, explicou a conselheira Cilene Salomão.

Visitas complementares

No período da tarde, a delegação do TCE-MS visitou o programa “Família que Acolhe”, que aplica uma metodologia de visitação domiciliar desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). A comitiva também conheceu a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES), em Boa Vista, onde foram apresentadas boas práticas voltadas à primeira infância, como o Abrigo Infantil, o Programa Colo de Mãe e o Projeto Brincar e Sonhar.

A visita técnica reforçou a necessidade de adaptar políticas públicas de forma mais sensível às realidades locais, buscando a inclusão e proteção efetiva das crianças, especialmente nas áreas mais vulneráveis.

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