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Política

Política • 26 out, 2024

Veja as regras para as eleições de domingo


Neste domingo (27), os eleitores de Campo Grande voltarão às urnas para o segundo turno das eleições para prefeito. As candidatas Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União Brasil) disputam o cargo, e o dia promete ser decisivo para a escolha do novo(a) prefeito(a) da capital.

Para garantir que o pleito ocorra de forma organizada e segura, preparamos um guia com as principais orientações sobre o que pode ou é proibido durante o dia da votação.

O que é permitido no dia da eleição?

  • Manifestação individual e silenciosa: No dia da eleição, é permitido ao eleitor demonstrar, de forma individual e silenciosa, apoio a um candidato ou partido. Essa manifestação pode ser feita por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
  • Anotação dos números de candidatos: O eleitor pode levar uma anotação em papel com os números das candidaturas escolhidas para facilitar o voto na cabine.
  • Horário de votação: A votação ocorrerá das 7h às 16h, seguindo o horário de Brasília. Em Campo Grande, o horário será o mesmo, com o fechamento dos portões às 16h. Aqueles que estiverem na fila até esse horário terão o direito de votar.
  • Uso de máscara e álcool em gel: A Justiça Eleitoral recomenda que eleitores usem máscara e levem álcool em gel para higienizar as mãos antes e depois do uso da urna eletrônica.

O que é proibido no dia da eleição?

  • Uso de objetos eletrônicos na cabine de votação: É proibido entrar na cabine de votação com celulares, câmeras, tablets ou quaisquer dispositivos eletrônicos. Esses itens devem ser deixados com os mesários antes do voto.
  • Aglomeração com propaganda eleitoral: Não é permitido o agrupamento de eleitores que utilizem roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem determinada candidatura ou partido, pois isso configura propaganda coletiva, o que é vedado.
  • Atividades de campanha: São proibidos o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas, bem como a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de materiais de campanha na internet.
  • Distribuição de santinhos: A distribuição de material impresso, como santinhos, é proibida no dia da eleição, assim como qualquer tipo de propaganda boca de urna.

Lei Seca

Assim como no primeiro turno, Campo Grande não deve adotar a Lei Seca durante o segundo turno. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) deixou a decisão sobre venda e consumo de bebidas alcoólicas a cargo de cada juiz eleitoral, que pode optar por implementar a proibição caso considere necessário.

Sobre a prisão de eleitores

Entre a terça-feira (22) e até 48 horas após o encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso, exceto em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. Essa norma é parte das garantias para assegurar o direito ao voto de todos os cidadãos.

Orientações adicionais

Para garantir o voto seguro e ágil, é importante que o eleitor leve um documento oficial com foto e o título de eleitor (se disponível). Evitar aglomerações e seguir as orientações de segurança nos locais de votação são medidas fundamentais para um pleito tranquilo.




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