Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande se reúnem nesta terça-feira (5), às 9h20, para analisar cinco projetos de lei no Plenário Oliva Enciso. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.

Projetos em discussão e votação:

• Projeto de Resolução n. 552/24: De autoria do vereador Carlos Augusto Borges (Carlão), propõe a criação da homenagem “Mulheres do Ano”, destinada a reconhecer mulheres cujas ações impactam positivamente a vida das pessoas na Capital. A proposta será votada em única discussão.
• Projeto de Lei 11.349/24: O vereador Dr. Loester apresenta o programa “Educando a Mente”, voltado para o desenvolvimento educacional no município. O projeto será votado em segunda discussão.
• Projeto de Lei n. 11.376/24: Proposto pelo vereador Dr. Victor Rocha, o projeto institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Phelan-Mcdermid (SPM), a ser celebrado em 22 de outubro. A matéria também será votada em segunda discussão.
• Projeto de Lei n. 11.380/24: O vereador Ronilço Guerreiro propõe o Programa Municipal da Pessoa com Câncer, que será discutido e votado em primeira instância.
• Projeto de Lei n. 11.423/24: Apresentado pelo vereador Zé da Farmácia, o projeto trata da justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual, garantindo que essas ausências sejam justificadas. A proposta será votada em primeira discussão