( por Cláudio Henrique de Castro) –

A Holanda é o país mais liberal quanto a legalização da prostituição.
Após a revogação da proibição de bordéis em 2000, prostitutas e donos
de bordéis foram considerados empreendedores legítimos na Holanda.

Desde 2009 surgiram projetos de lei para a Regulamentação da
Prostituição e Combate aos Abusos na Indústria do Sexo. Em 2014 foi alterado
para Projeto de Lei de Penalização do Abuso de Prostitutas Vítimas de Tráfico
de Pessoas.

Em 2016, o parlamento aprovou os dois projetos, porém, ambos
aguardam o debate no Senado holandês.

Resultado, muitas discussões a respeito, mas poucas leis quanto aos
cuidados com abuso de prostitutas vítimas de tráfico de pessoas e casos
assemelhados de violência.

A opinião pública holandesa mudou quanto à prostituição, devido à
constante atenção da mídia aos erros da indústria do sexo, as prostitutas não
são mais vistas como trabalhadoras independentes e autônomas, mas como
vítimas de exploração e coerção, resultantes de fraude e maus-tratos (Brouwer
e Vols, 2019).

Relatórios do Congresso espanhol afirmavam, em 2008, que oito entre
dez mulheres que exerciam a prostituição no arquipélago mediterrâneo de
Baleares (Palma de Mallorca, Ibiza, Menorca e Formentera) eram brasileiras,
resultantes de uma rede internacional de tráfico humano.
E no Brasil?

Avança a indústria milionária do sexo dos rendosos sites de captação e
organização da prostituição (Gigolôs digitais). Sua associação com cassinos é
uma questão de tempo.

Em paralelo tem-se a questão do tráfico de pessoas, da drogadição
associada, da prostituição juvenil e da exploração de pessoas, por dívidas,
numa condição análoga à escravidão. Nem tudo são flores.

O Congresso Nacional poderia debater este assunto, justamente, para
coibir tais efeitos colaterais.
Contudo, predomina o silêncio.