Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o deputado estadual Antonio Vaz
(Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 182/2025, que amplia o alcance da
campanha Agosto Lilás em Mato Grosso do Sul. A proposta inclui oficialmente na
legislação estadual o Projeto Banco Vermelho Gigante e outras ações de impacto em
locais públicos, como parte das estratégias de enfrentamento à violência contra a
mulher.

O Banco Vermelho é promovido pelo Instituto Banco Vermelho como símbolo
permanente de conscientização sobre o feminicídio. Trata-se da instalação de bancos
pintados na cor vermelha em espaços de grande circulação, com mensagens de alerta
e contatos de emergência, como o Ligue 180 e os canais da Casa da Mulher Brasileira.

Além disso, o projeto de lei prevê ações de conscientização em escolas, universidades,
rodoviárias, aeroportos e demais locais públicos, além da criação de premiações para
os melhores projetos voltados ao enfrentamento da violência de gênero e à
reintegração das vítimas.
“O objetivo é fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate à violência
contra a mulher, em alinhamento com as ações do Agosto Lilás. A lei federal já
reconheceu o Banco Vermelho como parte da campanha, e agora buscamos que o
Mato Grosso do Sul acompanhe essa medida, tornando a iniciativa parte da nossa
legislação”, destacou Antonio Vaz.

De acordo com o parlamentar, a proposta também atualiza a Lei nº 4.969/2016, que
instituiu o Agosto Lilás no estado e o programa “Maria da Penha vai à Escola”. “Num
cenário em que o Brasil registra um feminicídio a cada seis horas, precisamos agir com
urgência. Projetos como o Banco Vermelho são formas simbólicas e educativas de
chamar a atenção da sociedade para a gravidade desse problema”, reforçou.

O Projeto de Lei 182/2025 segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJR), antes de ser apreciado em plenário.