Requisitos

• Bacharelado em Direito.
• No mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.
• Certificado de habilitação no Enam (Exame Nacional de Magistratura).

Etapas do concurso

O certame, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), será composto por cinco etapas:

1. Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória).
2. Provas escritas – discursiva (5 questões) e prática (sentenças cível e criminal).
3. Inscrição definitiva (eliminatória), incluindo sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de saúde e psicotécnico.
4. Prova oral (eliminatória e classificatória).
5. Avaliação de títulos (classificatória).

Datas importantes

• Inscrições: 18/08 a 18/09/2025.
• Prova objetiva seletiva: 21/12/2025, das 13h às 18h.
  • Bloco 1: Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Criança e Adolescente (40 questões).
  • Bloco 2: Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral (30 questões).
  • Bloco 3: Direito Empresarial, Tributário, Financeiro, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais, Direitos Humanos (30 questões).
• Provas escritas:
  • Discursiva – 08/03/2026 (8h às 12h).
  • Sentença cível – 08/03/2026 (15h às 20h).
  • Sentença criminal – 09/03/2026 (15h às 20h).

Vagas

• Total: 20 vagas.
• Ampla concorrência: 10.
• Cotas: destinadas a pessoas com deficiência, candidatos negros e candidatos indígenas.

Validade do concurso

O certame terá validade de 2 anos, prorrogável por igual período.