O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu concurso para promoção de desembargador pelo critério de antiguidade, conforme edital publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico. A vaga era ocupada pelo ex-vice-presidente da corte, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, que se aposentou nesta semana.

Os juízes de entrância especial interessados em concorrer terão cinco dias corridos para apresentar candidatura. A escolha do novo desembargador será feita pelo Pleno do TJMS.

Magistrados mais antigos

De acordo com o edital, os juízes com maior tempo de serviço na entrância especial são:

• Djailson de Souza
• Cézar Luiz Miozzo
• Wagner Mansur Saad
• Alexandre Corrêa Leite
• Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
• José Henrique Neiva de Carvalho e Silva
• Vitor Luis de Oliveira Guibo
• Flávio Saad Peron
• Ariovaldo Nantes Corrêa

Aposentadoria de Fernando Mauro Moreira Marinho

Natural de Belo Horizonte, Fernando Mauro Moreira Marinho ingressou no Judiciário sul-mato-grossense em 1980 e chegou ao cargo de desembargador em 2008. Ele se aposentou voluntariamente por tempo de contribuição, em portaria publicada na última terça-feira (16), poucos dias antes de completar 75 anos, idade limite para a permanência na magistratura.

Posse do novo vice-presidente

Na quarta-feira (17), o desembargador Eduardo Machado Rocha foi eleito, por aclamação, e empossado como novo vice-presidente do TJMS, em sessão que também prestou homenagem ao colega aposentado.

Natural de Dourados, Machado Rocha entrou no Judiciário em 1987, atuando em comarcas como Iguatemi, Coxim, Naviraí e Dourados, até ser promovido a desembargador em 2013. Ele completa o biênio 2025/2026 na vice-presidência da corte.