A revogação do Decreto nº 16.389/2025, que retirava gratificações de titulação acadêmica, como especialização, mestrado e doutorado, dos profissionais temporários da Rede Municipal de Ensino (Reme), foi celebrada pelo deputado estadual Professor Rinaldo, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Rinaldo destacou que a medida é resultado direto da resistência e da unidade dos professores. “Graças a mobilização e força dos professores da capital, hoje podemos comemorar essa revogação decretada pela prefeitura. Uma vitória de cada professor e professora, uma conquista para os educadores de Campo Grande e inspiração para todos os professores Sul- mato-grossense”.

Publicado em 25 de setembro, o decreto estabelecia novas regras para a prestação de aulas temporárias, prevendo que esses contratos não teriam direito a gratificações por titulação. A medida gerou forte reação entre educadores e parlamentares que criticaram o tratamento desigual entre temporários e efetivos, mesmo exercendo as mesmas funções em sala de aula.

Para o deputado, a vitória reafirma a importância do diálogo e da mobilização social. Ele reforçou seu compromisso com a defesa da educação pública e a valorização dos professores de Mato Grosso do Sul.