A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, voltou a sustentar a tese de legítima defesa na primeira audiência sobre a morte do fiscal aposentado Roberto Carlos Mazzini. O ato judicial ocorre na 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, e é presidido pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida.

Antes de entrar na sala de audiência, o advogado Ricardo Machado, responsável pela defesa de Bernal, afirmou que o ex-prefeito está confiante na resposta do Poder Judiciário, embora ainda esteja abalado pela tragédia. Segundo ele, a linha defensiva seguirá baseada na alegação de que Bernal teria agido para proteger a si mesmo e o patrimônio.

O crime ocorreu em 24 de março, em um imóvel localizado na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados. A casa havia pertencido anteriormente a Alcides Bernal e, segundo a denúncia do Ministério Público, foi adquirida por Roberto Carlos Mazzini em procedimento realizado pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com a acusação, Mazzini foi até o imóvel acompanhado de um chaveiro para tomar posse da residência quando Bernal chegou armado ao local. O Ministério Público sustenta que o ex-prefeito surpreendeu a vítima e fez os disparos sem dar possibilidade de defesa.

A defesa apresenta outra versão. Segundo Ricardo Machado, Bernal teria interpretado a presença de Mazzini e do chaveiro como uma invasão à sua residência. O advogado afirmou que o ex-prefeito entrou no imóvel armado com a intenção de intimidar e render os presentes, mas teria sido surpreendido pela reação da vítima.

“Ainda a gente fala sobre legítima defesa sim, porque imaginem: vocês, sabedores de que dois invasores adentraram, arrombaram o seu imóvel. Vocês tendo a possibilidade de ter uma arma, os senhores entrariam com a arma na cintura ou com a arma em punho para intimidá-los?”, questionou Ricardo Machado.

Ainda conforme o defensor, a expectativa de Bernal era que os ocupantes levantassem as mãos, mas Mazzini teria avançado em sua direção. O advogado afirmou que esse momento não teria sido registrado pelas câmeras de segurança, mas disse que uma testemunha ocular presente na ocasião deverá confirmar essa versão durante a instrução.

“Só que a resposta da vítima, ao invés de levantar a mão, ele foi para cima do Bernal”, afirmou o advogado.

A defesa também argumenta que os disparos não teriam sido feitos com intenção de matar. Segundo Ricardo Machado, os tiros atingiram região abaixo do peito, o que, na avaliação dele, reforçaria a tese de ausência de dolo homicida.

“Então, o que ele fez foi se defender. Tanto é que basta observar que os tiros foram abaixo do peito, nenhum tiro foi letal. Infelizmente aconteceu essa tragédia. Só que em momento algum Bernal teve a intenção deliberada de provocar um óbito, de provocar um homicídio, mas a intenção dele é clara e simples de se defender, de defender o patrimônio”, sustentou.

Nesta primeira etapa, a audiência ouve sete testemunhas de acusação. Para esta quarta-feira, está previsto o depoimento de 12 testemunhas de defesa, além do próprio Alcides Bernal.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que o crime teria sido motivado pelo inconformismo de Bernal com a perda do imóvel. A acusação classifica o caso como homicídio qualificado por motivo torpe e por uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

O MP também aponta como agravante o fato de Roberto Carlos Mazzini ter mais de 60 anos, circunstância que pode aumentar a pena em caso de condenação.

A audiência marca uma das primeiras fases de produção de provas no processo. Após a oitiva das testemunhas e o interrogatório do acusado, caberá à Justiça avaliar os elementos apresentados pela acusação e pela defesa para definir os próximos passos da ação pena