(Claudio Henrique de Castro ) –

Com nove juízes vitalícios, a Corte Constitucional dos EUA já foi comparada a uma
garrafa fechada com nove escorpiões dentro.
Sua composição com a última indicação presidencial ficou majoritariamente
conservador-republicana com seis votos e com minguados três votos liberais-democratas.
Os juízes são vitalícios para valer, até quando suas forças permitam eles não largam a
rapadura.
No Brasil a história é parecida, vai até os 75 anos, e compromissos ideológicos são como
plumas ao vento (La donna è mobile).
Fazer o quê?
Aguentar personagens nobiliários para o resto das suas vidas, desconectados do voto
popular e dos compromissos com o povo?
Há um projeto de emenda constitucional nos EUA, que não passará no Senado, que
desafia esta vaca sagrada das indicações.
Este projeto limita para 18 anos a atuação dos ministros e passado este tempo, eles
podem voltar à planície dos tribunais inferiores.
Outra proposta de emenda aumenta de 9 para 15 ministros a composição Suprema
Corte, com cinco conservadores, cinco democratas e cinco sem pai nem mãe.
Tudo porque a Suprema Corte quando julga acaba criando direitos sem a participação
dos outros poderes, do Legislativo ou do Executivo.
E no Brasil?
São onze ilhas incomunicáveis, como já definiu um ex-ministro.
Toda emenda que altera o Supremo brasileiro é considerada profana. O Centrão
nadaria de braçada (já não está?) e haveria um grande retrocesso (já não o temos?).
E em Portugal e no resto do mundo europeu?
Há mandato por tempo certo e as indicações não são exclusivas do Poder Executivo.
Europeu entende de Corte Constitucional.