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Brasil, Política • 24 maio, 2018

TSE vai definir se condenado em segunda instância pode se candidatar


TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve responder nesta quinta (24) se um réu condenado em segunda instância pode se candidatar à Presidência —e, caso eleito, assumir o cargo. A questão anteciparia o julgamento do ex-presidente Lula na corte. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogerio (DEM-RO). O ministro Napoleão Maia, relator do caso, já votou para que o TSE nem sequer analise o questionamento pois ele versa sobre um caso concreto —o de Lula. Por isso seria necessária a realização de um julgamento.

Já o MPF (Ministério Público Federal) defende que a consulta é, sim, sobre uma tese e pode ser respondida. Afinal, Lula não é o único político preso no Brasil.




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