De acordo com o relatório “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados – 2018”, a participação das mulheres no Judiciário ainda é menor que a de homens – 37% mulheres e 63% homens. A desproporção, porém, diminuiu na comparação com a década de 1990, quando elas representavam apenas 25% da magistratura.

Por Edson Sardinha – Congresso em Foco 

Veja a íntegra do relatório com o perfil dos magistrados brasileiros

Fora do funil

A pesquisa indica, no entanto, que as mulheres ainda progridem menos na carreira jurídica em comparação com os homens. Quanto mais alto o degrau, menor a presença feminina. Elas são 44% no primeiro estágio (juiz substituto), quando competem com eles por meio de provas objetivas, e correspondem a 39% dos juízes titulares. O número de juízas se torna menor daí em diante: as mulheres ocupam apenas 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores.

“É possível que haja uma dose de preconceito, já que para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença e ela pode ser observada também em outras carreiras”, explica a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Maria Tereza Sadek.

Laços de família

O levantamento aponta que diminuiu o percentual de juízes com parentes na magistratura. Entre os que ingressaram depois de 2011, 13% possuem familiares na carreira. Em 1990, esse índice era de 30%. “São pessoas que chegam com outra cabeça. Isso é muito bom, democrático. E, acredito, também tem relação com o ingresso de mulheres. Antigamente, a entrada delas era bem mais complicada”, avalia Maria Tereza.

O levantamento sugere, no entanto, que as relações familiares pesam para quem quer crescer no Judiciário. Quanto maior a posição na hierarquia, maior a proporção dos magistrados que têm familiares na magistratura: 14% entre os juízes substitutos, 20% entre os juízes titulares e 30% entre os desembargadores. Na Justiça Estadual o número é maior (21% têm familiares na magistratura). Na Justiça do Trabalho esse percentual é de 17%, e na Justiça Federal, 15%.

Católicos e casados

Segundo o relatório, a idade média do magistrado brasileiro é de 47 anos. Os magistrados mais jovens estão na Justiça Federal, com 13% no intervalo até 34 anos, 49% entre 35 e 45 anos e apenas 9% com 56 anos ou mais.

A magistratura brasileira tem cor de pele bem definida. A maioria dos entrevistados se declarou branca (80,3%), 18% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asiática. Apenas 11 magistrados se consideram indígenas. Dos que entraram na carreira a partir de 2011, 76% se veem como brancos.

Menos de 1% dos magistrados em atividade declarou ter ingressado na magistratura por
meio de reserva de vagas: 54 magistrados, sendo 30 em vagas destinadas às pessoas com deficiência
e 24 às pessoas negras.

A maior parte dos magistrados (80%) é casada ou possui união estável. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%, e entre as mulheres, 72%. Os solteiros representam 10%; os divorciados, 9%; e os viúvos 1%. A maioria tem filhos (78%), sendo 74% das mulheres e 81% dos homens. Ao todo, 82% dos magistrados responderam ter alguma religião. Entre eles, 57,5% se declararam católicos, 12,7%, espíritas e 6%, evangélicos tradicionais.

Capacitação

O relatório mostra que a proporção de magistrados que completou algum curso de formação ou capacitação no período de 12 meses anteriores à data da pesquisa é de 43%. A Justiça do Trabalho é a que apresenta maior proporção de magistrados com capacitação recente (54%), seguida da Justiça Federal (44%) e da Estadual (40%).

A maior parte dos magistrados (67%) declarou ter ocupado algum cargo público antes do ingresso na magistratura. Quanto mais recente o ingresso na carreira, maior a proporção dos que foram servidores públicos: 58% dos que entraram na carreira até 1990 tinham ocupado algum cargo público antes, comparados a 74% daqueles que ingressaram na magistratura a partir de 2011. Quase metade dos magistrados que eram servidores públicos ocuparam outro cargo no poder Judiciário antes da magistratura (48%); 25% ocuparam postos no Poder Executivo; 13% no Ministério Público e 6% na Defensoria Pública.

A pesquisa

Essa é a segunda vez que o CNJ faz uma pesquisa dessa natureza – a primeira foi em 2013. Foram ouvidos agora 11.348 (62,5%) de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. A metodologia do novo levantamento difere do anterior, que incluía informações subjetivas, de opinião de magistrados e, também, de servidores do poder Judiciário.

A nova pesquisa se sustenta somente em informações objetivas de perfil demográfico, social e funcional dos magistrados. Os dois levantamentos foram feitos de forma eletrônica, por meio do preenchimento de um formulário no site do CNJ. O próximo Censo será feito em 2020.

Com informações do CNJ