Com a narrativa de tentativa de golpe sustentada pelo governo e por setores da esquerda, o STF (Supremo Tribunal Federal) dá início, nesta segunda-feira (19), à fase de depoimentos no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

A acusação central, segundo o portal R7, aponta para uma suposta articulação para derrubar o resultado das eleições de 2022, mas aliados do ex-presidente afirmam que não houve golpe, e classificam as investigações como uma tentativa de criminalizar a oposição e silenciar vozes conservadoras.

A etapa será marcada pelos depoimentos de 82 testemunhas indicadas pela acusação e pelas defesas, e deve se estender até o dia 2 de junho. As oitivas ocorrerão por videoconferência e serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Os acusados integram o que a PGR (Procuradoria-Geral da República) classificou como o “núcleo crucial” da trama golpista articulada contra os Poderes da República entre 2022 e 2023.

Além de Jair Bolsonaro, viraram réus em março deste ano, por decisão unânime da Primeira Turma do STF, os seguintes ex-integrantes do governo federal e das Forças Armadas:

Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal;

Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Todos os réus, com exceção de Ramagem, respondem a cinco acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ramagem responde por três dessas imputações — as relacionadas diretamente à atuação anterior ao 8 de janeiro de 2023, quando já era parlamentar e, portanto, protegido por prerrogativas legais.