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Política • 14 set, 2023

Câmara aprova texto-base de um dos projetos da minirreforma eleitoral


Para a votação ser concluída, os deputados precisam aprovar os chamados destaques

Plenário da Câmara dos deputados (foto da Agência Câmara)

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um dos projetos que fazem uma minirreforma eleitoral.

Para a votação ser concluída, os deputados precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Esta etapa está prevista para ocorrer nesta quinta (14).

A proposta de minirreforma eleitoral foi construída no âmbito de um grupo de trabalho no Congresso.

O assunto é discutido por meio de dois projetos. O primeiro, que começou a ser analisado nesta quarta, trata de mudanças no calendário eleitoral, prestação de contas, da garantia da oferta de transporte gratuito no dia das eleições, entre outros pontos.

Já o segundo texto, que deverá ser analisado nesta quinta, flexibiliza regras de inelegibilidade e ​​desincompatibilização eleitoral.

Segundo o relator do projeto, deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), o objetivo da proposta é simplificar o processo eleitoral. (CNN)




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