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Política • 04 jun, 2024

Afastamento dos conselheiros do TCE: deputados pedem informações ao STJ


 

A Assembleia Legislativa solicitará, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), informações sobre o andamento dos processos que tratam das Operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, que resultaram no afastamento de conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

O requerimento, apresentado pelo deputado Coronel David (PL), pede para que a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, informe o andamento dos processos, com os seguintes questionamentos.

1. Existe alguma previsão de duração do afastamento dos conselheiros?

2. Os inquéritos para apuração dos supostos crimes praticados pelos Conselheiros Waldir Neves Barbosa e Iran Coelho das Neves já foram instaurados?

3. Já foram pautados os julgamentos que acolherão ou não as denúncias contra os Conselheiros afastados? Se sim, quais são as datas?

4. Caso os Conselheiros se tornem réus, é possivel informar se continuarão afastados até o fim dos processos?

A operação da Polícia Federal afastou os conselheiros Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves. A previsão é de que nos próximos dias o STJ decida se aceita ou não a denúncia contra Chadid. Ainda não há data para o julgamento dos outros dois conselheiros.

Dos três conselheiros, apenas Waldir Neves é de indicação política. Caso seja suspenso definitivamente ou peça aposentadoria, caberá à Assembleia uma nova indicação. Hoje, os favoritos são Sergio de Paula e o deputado estadual Márcio Fernandes (MDB).

Luciana Nassar/Assembleia – Wendel Reis




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