Em uma sessão esvaziada, realizada nesta quinta-feira (19), os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de lei. Com um início de quórum de apenas 18 parlamentares — 8 no plenário virtual —, a sessão contou com a participação de mais três deputados ao longo das votações, encerrando com a presença de 21 parlamentares.

Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei 183/2024, enviado pelo Governo do Estado, que autoriza a doação de um imóvel do Estado ao município de Camapuã. O imóvel abrigava a extinta Escola Estadual Abadia Faustino e Inácio e atualmente é a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei 53/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que estabelece diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo. O projeto visa fomentar a inclusão qualificada das mulheres na atividade rural, promovendo ações que respeitem suas capacidades produtivas e potencialidades profissionais, além de assegurar sua plenitude emocional, física e psíquica. A proposta segue para redação final após receber emendas.

A sessão, que durou menos de uma hora, foi finalizada com a aprovação de duas homenagens, encerrando os trabalhos legislativos do dia.