O deputado Antonio Vaz (PRB) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei proibindo o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristão sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul .

O parlamentar lembra que nos dias atuais a estimulação da intolerância religiosa é inadmissível, onde confunde-se liberdade de expressão, de manifestação artística com a ofensa a uma crença. Para o deputado, nenhum direito é absoluto e nenhum direito deve ser usado para a pratica de ilícitos.

Antonio Vaz cita o fato ocorrido no desfile carnavalesco deste ano em São Paulo, onde a Escola de Samba ‘Gaviões da Fiel’, apresentou uma simulação de luta entre Satanás e Jesús Cristo, tendo o demônio como vencedor do confronto. As justificativas do coreógrafo – de que ‘ se tratava de uma iniciativa para chocar o público’ não convenceu, pois ela foi ofensiva à religião cristã.

Ademais, lembra o deputado que   na esfera criminal, no Decreto Lei 2.848, em seu art. 208, encontra-se estabelecida sanção penal para quem praticar atos desta natureza.  Agora  busca-se resguardar em nosso Estado, para que não seja utilizado dinheiro público no incentivo de tais ações nos mais diferentes eventos abertos ou não  ao público.    Para o parlamentar todas as religiões merecem e devem ser tratadas com respeito e o Estado tem o papel de ser o mediador destas relações, principalmente quando participa como patrocinador ou colabora das mais diferentes formas.