Três propostas estão pautadas para a Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira (4) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Trata-se dos Projetos de Lei 58/2020, 200/2020 e 203/2020, que serão analisados em primeira discussão. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Casa de Leis.

De autoria do deputado Zé Teixeira (DEM), o Projeto de Lei 58/2020 obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais e as operadoras de planos de saúde a divulgarem, nas faturas, mensagens de incentivo à doação de sangue. De acordo com a proposta, nas faturas deverá constar a frase “Doe sangue e ajude a salvar vidas”. Também deverá ser informado o local de doação mais próximo da residência do consumidor.

Proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 200/2020 veda retenções ou descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, os editais já publicados também serão alcançados por esta norma, ficando revogados os eventuais dispositivos que a contrariem. De acordo com o parlamentar, este projeto é uma reivindicação do Fórum Estadual de Cultura.

O Projeto de Lei 203/2020 cria a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional. De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), essa política visa implementar ações de estímulo à permanência do educando na área rural, proporcionando condições para a escolha do campo como lugar para viver e da agricultura como profissão.