Calendário eleitoral prevê que dia 30 de junho os apresentadores ou comentaristas que são pré-candidatos às eleições deste ano devem ser afastados das funções.

Vale lembrar que a escolha definitiva dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador somente ocorre entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, durante as convenções partidárias. Para que os apresentadores e comentaristas possam ser escolhidos pelos partidos nas convenções, o afastamento do programa deve ter acontecido até o dia 30 de junho.

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Flávio Lara Resende, alerta sobre a necessidade de observar rigorosamente as datas do calendário eleitoral: “as restrições têm o intuito de evitar abusos na programação que possam gerar desequilíbrio no pleito eleitoral. As emissoras ficam sujeitas a elevadas multas e, até mesmo, suspensão da programação”.

Nos próximos dias, a ABERT disponibilizará uma Cartilha Eleitoral com todas as orientações necessárias para as emissoras observarem durante as Eleições 2024.