O deputado Professor Rinaldo apresentou nesta manhã (9) durante a sessão ordinária da
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projeto de lei que cria diretrizes
gerais para implementação e uso do dispositivo de segurança preventiva conhecido como
botão de pânico por mulheres e idosos em situação de violência doméstica e familiar.

“Apresentei em 2013 um projeto semelhante, que foi aprovado por unanimidade na Casa de
Leis, mas posteriormente vetado pelo Executivo e arquivado. Levando em consideração o
alto índice de violência doméstica entre as mulheres e também entre os idosos, esse projeto
que apresento hoje já é lei no Paraná”, destacou o deputado.

Segundo texto da proposta, dados apontam que é principalmente no ambiente doméstico
que as agressões contra mulheres acontecem. O parlamentar salienta também que a
violência não poupa nem os idosos.

“Infelizmente os idosos também sofrem com a violência doméstica. São muitos casos, por
isso inclui nesse projeto a utilização do botão de pânico também para idosos, seja em casa
ou em abrigos e instituições, e que tenham alguma medida protetiva”.

O texto do PL destaca o objetivo da matéria que é reduzir os índices de violência doméstica
registrados em Mato Grosso do Sul.