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Política • 07 maio, 2024

Cármen Lúcia deve assumir presidência do TSE para comandar eleições


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável por comandar os pleitos municipais de 2024.

Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.

De acordo com a CNN, a votação é simbólica. Assume o comando do tribunal o magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) com mandato há mais tempo na Corte eleitoral. Cármen é integrante titular do TSE desde agosto de 2022.

Ela vai suceder ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal. O período do magistrado no TSE termina em 3 de junho.

Cármen Lúcia já comandou a Justiça Eleitoral entre abril de 2012 e novembro de 2013. Ela foi a primeira mulher a chegar à presidência do TSE.

Quem é Cármen Lúcia

Natural de Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, de 70 anos, é ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim na Corte.

Graduada pela PUC Minas (Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela UFMG (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais) e professora titular da PUC Minas.

Cargos antes do STF

Exerceu a advocacia e, por concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Nos anos 1990, Cármen Lúcia assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Seccional de Minas Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do

Conselho Federal da OAB. Exerceu ainda a função de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.

Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais por indicação do então governador Itamar Franco.

Comando de Cortes

Em 2009, já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e, três anos depois, como presidente da Corte. Compôs o plenário da Justiça Eleitoral até 2013, sendo substituída pelo ministro Gilmar Mendes.

No biênio 2016-2018, foi presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Autora de diversas obras jurídicas, Cármen Lúcia é ainda membro honorário do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros)




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