Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 301 processos somente no mês de abril, em sessões das Câmaras e do Pleno, realizadas por meio virtual. Apenas nesta semana, entre os dias 26 e 29 de abril os conselheiros relataram 107.

1a Câmara

Foram relatados 18 processos em sessão presidida pelo conselheiro Flávio Kayatt, com a presença dos conselheiros, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e do procurador-geral adjunto João Antônio de Oliveira Martins Júnior, do Ministério Público de Contas.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/13529/2018, TC/7114/2020, TC/289/2019, TC/9228/2020, TC/434/2019, TC/10353/2020, TC/13357/2015, TC/14831/2015.

A cargo do conselheiro Jerson Domingos ficaram cinco processos entre contrato de obra, licitação e de inexigibilidade: TC/13015/2015, TC/1555/2016, TC/12359/2018, TC/4672/2020, TC/6847/2020.

O conselheiro Flávio Kayatt também relatou cinco processos de ata de registro de preços, inexigibilidade e de licitação de transporte escolar: TC/2474/2020, TC/10518/2019, TC/9831/2020, TC/4269/2020, TC/6421/2018.

2a Câmara

Em sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foram julgados 34 processos. Participaram os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

O conselheiro Waldir Neves relatou 14 processos entre contrato de transporte escolar, contrato administrativo, contrato de obra, licitação e ata de registro de preços. TC/8762/2018, TC/23671/2012, TC/15480/2015, TC/16150/2015, TC/21236/2015, TC/3047/2016, TC/22444/2017, TC/24229/2017, TC/6097/2018, TC/6105/2018, TC/1319/2019, TC/2498/2020, TC/2785/2020, TC/3005/2020.

A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid estiveram dez processos, entre contrato administrativo, licitação, ata de registro de preços e de inexigibilidade. TC/23343/2012, TC/3188/2015, TC/6360/2016, TC/1831/2020, TC/2150/2020, TC/2180/2020, TC/2632/2020, TC/5718/2020, TC/6745/2020, TC/741/2021.

Ao presidente da sessão, conselheiro Marcio Monteiro, coube relatar dez processos, entre contrato administrativo, contrato de transporte escolar, ata de registro de preços, inexigibilidade e licitação. TC/59983/2011, TC/12025/2020, TC/22377/2017, TC/22373/2017, TC/3350/2019, TC/2207/2013, TC/13428/2019, TC/12737/2015, TC/12988/2018, TC/2813/2020.

Tribunal Pleno

A sessão virtual presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 55 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.

No Pleno, o conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo contas de gestão e relatório destaque: TC/06394/2017, TC/7855/2017, TC/2614/2018, TC/2618/2018, TC/4965/2018.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 30 processos referentes a relatório destaque, prestação de contas de gestão, recurso ordinário e revisão: TC/16517/2013, TC/8629/2015, TC/8639/2015, TC/9821/2016, TC/14330/2016, TC/07002/2017, TC/06969/2017, TC/07032/2017, TC/07071/2017, TC/07051/2017, TC/7137/2013/001, TC/13657/2015/001, TC/683/2018 , TC/16977/2014/001, TC/14957/2015/001, TC/11931/2018, TC/1516/2014/001, TC/12022/2014/001, TC/14801/2014/001, TC/16248/2016/001, TC/11355/2014/001, TC/10945/2017/002, TC/10110/2015/001, TC/20282/2014/001, TC/04568/2017/001, TC/06584/2017/001, TC/16919/2014/001, TC/6617/2020, TC/10081/2014/001 e TC/11937/2014/001.

Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar quatro processos,  sendo um de auditoria e três de balancete. TC/23739/2017, TC/117734/2012, TC/117742/2012 e TC/120030/2012.

Outros sete processos referentes à inspeção ordinária, prestação de contas de gestão, recurso ordinário e revisão foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos: o TC/5180/2010, TC/4718/2013, TC/2727/2010/001, TC/5248/2016, TC/06680/2017, TC/2591/2018 e TC/10706/2019.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou cinco processos entre relatório destaque, auditoria e contas de gestão: TC/10707/2018, TC/14829/2016, TC/19137/2017, TC/06931/2017, TC/3222/2018.

O conselheiro Flávio Kayatt também relatou cinco processos entre balanço geral, prestação de contas de gestão e recurso ordinário: TC/7112/2015, TC/2930/2014, TC/3988/2014, TC/117239/2012/001, TC/10982/2014/001.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.

Olga Mongenot