Os casos de violência doméstica seguem crescendo em todo o país, atingindo mulheres de diferentes classes sociais. Diante desse cenário preocupante, o deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou uma indicação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) solicitando ao governador Eduardo Riedel (PSDB) e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, que as DEAMs (Delegacias de Atendimento à Mulher) e as Salas Lilás passem a funcionar 24 horas por dia.

Atualmente, apenas a unidade localizada dentro da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, oferece atendimento ininterrupto.

Nas demais cidades, as delegacias especializadas operam apenas no horário comercial, das 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, o que limita o acesso das vítimas aos serviços essenciais de proteção e denúncia fora desse período.

“É fundamental que as Delegacias de Atendimento à Mulher estejam disponíveis a qualquer momento, principalmente considerando os dados alarmantes sobre a violência contra as mulheres em nosso país”, defendeu o parlamentar.

Neno Razuk destaca uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que revelou que mais de 21 milhões de mulheres brasileiras, o equivalente a 37,5% da população feminina do país, sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses.

O levantamento indica que este é o maior percentual já registrado desde o início da série histórica da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”.

Com a proposta, o deputado busca garantir que mulheres em situação de violência tenham suporte imediato em qualquer horário do dia ou da noite, sem precisar esperar o expediente regular para registrar uma ocorrência ou solicitar medidas protetivas. O tema será discutido na Assembleia Legislativa, e a expectativa é de que a demanda seja atendida pelo governo estadual.

Cenário de feminicídios 

A pesquisa também aponta um dado alarmante: nos últimos 12 meses, 5,3 milhões de mulheres – o equivalente a 10,7% da população feminina do país – relataram ter sido vítimas de abuso sexual ou forçadas a manter relações sexuais contra a própria vontade. Para o deputado Neno Razuk, esse cenário reforça a necessidade de atendimento ininterrupto nas Delegacias da Mulher.

“Essas estatísticas são alarmantes e mostram que a violência ocorre em qualquer hora do dia, principalmente dentro de casa, onde muitas vezes as mulheres não têm para onde ir”, ressalta o parlamentar.

Outro ponto destacado por Razuk é que a maioria das agressões acontece na presença de terceiros e, na maior parte dos casos, o agressor é o próprio parceiro íntimo da vítima. “É incoerente que as Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher estejam fechadas no período noturno e nos finais de semana, quando as mulheres estão em casa com seus agressores”, alertou. Segundo ele, o funcionamento 24 horas das unidades especializadas garantiria um refúgio seguro para vítimas de violência doméstica.

O cenário de feminicídios em Mato Grosso do Sul também reforça a urgência da medida. O estado ocupa a quarta posição no ranking nacional de assassinatos de mulheres por razões de gênero, com 72 vítimas nos últimos dois anos, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desde que o feminicídio foi tipificado como crime no Brasil, em 2015, 291 mulheres foram mortas no estado