Quatro propostas devem ser votadas nesta quinta-feira (2), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Um projeto deve retornar ao plenário para votação em redação final, dois em segunda discussão e um em primeira discussão. A sessão tem início às 9h com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis e pode ser acompanhada presencialmente.

De autoria do presidente da ALEMS, Paulo Corrrêa (PSDB), e do deputado Amarildo Cruz (PT), o Projeto de Resolução 1/2022 cria a Comenda Asa Branca para homenagear pessoas nascidas na região nordeste de Brasil ou seus filhos, que tenham prestado relevantes serviços na comunidade sul-mato-grossense.

Em segunda discussão, o Projeto de Lei 59/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), estabelece diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Também em segunda discussão, o Projeto de Lei 64/2022, do deputado Capitão Contar (PRTB),  institui o Dia Estadual do Perito Oficial Forense, a ser comemorado, anualmente, em 4 de dezembro.

Por fim, em primeira discussão, o Projeto de Lei 136/2022, do Poder Executivo, que autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab/MS) a doar, com encargo, ao município de Sidrolândia o imóvel de sua propriedade, que especifica, e dá outras providências.