O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), entregou 135 títulos de propriedades para famílias do Conjunto Habitacional Jardim Aero Rancho, na tarde desta terça-feira (25), em Campo Grande. A entrega foi realizada na Escola Estadual Professor Silvio Oliveira dos Santos, localizada na Rua Pedro Soares, nº 154.

A Regularização fundiária, realizada em parceria com a prefeitura dá a oportunidade para que o cidadão consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo bem acessível. Além da segurança, uma das maiores vantagens é a valorização do imóvel no mercado imobiliário.

“Essa parceria entre o Estado e Município, quem ganha é o cidadão. Esse trabalho vem sendo realizado desde o passado e hoje vocês podem receber essas escrituras. Com isso, estamos reduzindo as desigualdades, gerando cidadania. As famílias que estão aqui hoje, então se sentem mais ricas e seguras, então você pode ampliar o imóvel, pegar um financiamento. Estamos no caminho para construir uma cidade melhor”, disse a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.

A diretora-presidente, da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), Maria Hlena Bughi, agradeceu a parceria e destacou a importância da ação. “Queria agradecer o Estado e a Prefeitura de Campo Grande pela realização desse projeto. Essa é uma data muito importante para as famílias que hoje estão recebendo o documento definitivo da sua habitação, que esperam por isso há muito tempo.”

Eliezer de Oliveira, 65 anos, trabalha na área de vendas e conta que espera a escritura da sua casa desde 1988, quando mudou. “Estou há 34 anos esperando por esse momento. Lembro até hoje, recebi a chave dia 18 de outubro de 1988 e mudei no mesmo dia. Agora com a escritura vai mudar tudo, teremos mais segurança, que é o principal para mim. Agradeço demais quem contribuiu para isso, no caso o Governo do Estado e a Prefeitura”.

A moradora Irene Lina da Silva, 66 anos, conta como é a sensação de receber a escritura da sua casa. “Nunca esquecerei esse dia. O sentimento é muito bom, estar com esse documento em minhas mãos vai mudar muita coisa, vou ter um pouco mais de paz.”

Irene mora com sua filha mais nova e diz ter tido várias noites sem dormir por conta do medo. “Eu tinha muito medo de perder a minha casa, de acontecer alguma coisa, perdi noites pensando nisso, mas agora eu e minha filha teremos menos uma preocupação, isso vai mudar demais as nossas vidas. Essa casa agora é minha e ninguém vai tirar de mim.”

Outra beneficiária, Mariusa do Santos, 60 anos, reside há trinta anos no local, mas não conseguia regularizar o imóvel. “Tem trinta anos que eu moro aqui, desde então estou na luta. Eu nunca tive condições financeiras para tirar a escritura. O Governo oferecendo essa oportunidade para gente muda tudo, fico muito feliz com isso, era tudo o que eu precisava. Agora terei mais tranquilidade e segurança.”

A dona Margarida Soares da Silva, 69 anos, revela que tentou realizar o processo três vezes, mas somente hoje conseguiu a escritura da sua casa. “Esse é o sonho de uma vida inteira, tentei várias vezes regularizar o meu imóvel, nunca consegui. Foram três vezes que quitei a casa, mas nunca deu certo para finalizar a escritura. Contudo, eu tinha comigo que um dia Deus ia me abençoar e eu ia conseguir, então recebi o convite para estar aqui hoje.”

Margarida diz estar grata com essa realização. “Com muita luta e trinta anos de espera, hoje eu sou dona da minha casa. Não tem palavras para dizer o quanto eu estou grata e realizada. Agradeço muito pelo trabalho que vem sendo feito, por essa parceria de Governo e Prefeitura, que continuem assim, fazendo mais por nós, cidadãos”.

Existem dois tipos de titulação na Regularização Fundiária, regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021. A Reurb-S de interesse Social e a Reurb-E de interesse Específico.

Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possua outro imóvel e que não tenha sido beneficiada em outro processo de regularização, nesse caso, recebem as matrículas de forma gratuita. Já a Reurb-E, atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S, e precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório