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Política • 02 abr, 2024

Fim da janela partidária provoca correria entre parlamentares no Congresso


O Congresso terá uma semana pós Páscoa esvaziada com os parlamentares em suas respectivas bases eleitorais às vésperas do fim da janela partidária.

A janela partidária é o período de um mês em que deputados e vereadores podem trocar de partido sem perderem o mandato. Este ano, o prazo vai de 07 de março até o dia 5 de abril (veja mais abaixo).

Este prazo é aberto em anos eleitorais, sete meses antes da votação, e só vale para candidatos eleitos em eleições proporcionais, ou seja, deputados (federais, distritais e estaduais) e vereadores, que estejam no último ano do mandato.

Dessa forma, a janela deste ano vale apenas para vereadores, já que eles estão no último ano do mandato e as eleições de outubro serão municipais. Em 2026, ano de eleições nacionais, será a vez dos deputados.

Impacto em 2026

Apesar de a janela deste ano valer apenas para vereadores, deputados e senadores se envolvem no processo e se deslocam para suas respectivas bases eleitorais.

Um dos motivos é o fato das eleições municipais serem importantes para o resultado das urnas em 2026.

Quanto mais vereadores e prefeitos aliados forem eleitos em outubro, mais fácil fica a reeleição do deputado federal daqui a dois anos, porque os políticos locais é que vão dar palanque nas eleições nacionais.

Articulações

Por estes motivos, os parlamentares participam do processo de articulação, exercem liderança local e influenciam nas costuras políticas para as eleições municipais.

Além disso, alguns já foram prefeitos, vereadores e dominam a política do município, com força nos diretórios partidários locais.

Os parlamentares também enviam emendas para seus redutos eleitorais, um dos principais fatores que dão credibilidade a deputados e senadores nas negociações por alianças e filiações de novos vereadores.

Outro ponto, que faz com que as eleições municipais se relacionem diretamente com o Congresso é a busca por aliados ocupando cargos nos municípios, que pode dar força aos partidos dentro do parlamento.

Janela partidária

Na prática, a janela partidária permite aos vereadores que queiram se reeleger ou se candidatar ao cargo de prefeito mudar de partido sem perder o cargo.

O prazo da janela se encerra um dia antes da data limite para que candidatos estejam filiados a um partido político e possam assim concorrer às eleições. Este ano, o prazo se encerra no dia 6 de abril.

Fora da janela partidária, vereadores e deputados só podem mudar de partido se:

o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro ;

o político estiver migrando para um partido recém-criado ;

for verificado desvio no programa partidário ;

o político tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido. (Com G1)




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