O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), apresentou nesta manhã (13) um balanço das ações da Casa de Leis referente ao primeiro semestre deste ano. Ele destacou a quantidade de projetos de lei apresentados, as votações mais importantes e a aproximação do Poder Legislativo com os demais poderes e a população.

Em relação aos projetos, foram 240 os apresentados ao todo, sendo 45 aprovados e 29 retirados. Seguem em tramitação 140 proposições.

Gerson avalia que a Assembleia votou projetos importantes para a população com agilidade. Cita como exemplo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e as medidas de incentivo ao gás natural veicular. Além disso, ele ressalta a criação da Comissão de Ciência e Tecnologia. “Hoje, você dorme com uma tecnologia e acorda com um lançamento”, comenta.

A aprovação do Voucher Transportador, programa que oferecerá mil vagas para curso de habilitação de motoristas profissionais, é também destaque em relatório elaborado pela Casa de Leis.

Quanto aos projetos vetados, o presidente da Assembleia tranquiliza: “No primeiro semestre, foram apenas dois vetos mantidos, nenhum trauma nesse sentido”.

Proximidade – Um dos pontos mais reiterados por Gerson Claro é a aproximação do Legislativo com os demais poderes, com seus próprios servidores e com a população.

O gabinete itinerante do governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), na última Expogrande, mostrou isso na prática, segundo o deputado. “Ele recebeu o presidente do Tribunal de Justiça, deputados estaduais e federais, vereadores e secretários. Isso realmente aproxima os poderes”, exemplificou. Gerson Claro classifica que os parlamentares tiveram relação harmoniosa com os agentes de outros poderes.

Já a Escola do Legislativo foi atuante para aproximar pessoas que fazem parte da Casa de Leis. “Ela assumiu um protagonismo na casa realizando encontros, cursos e vacinação dos servidores”, citou o presidente da Assembleia. O deputado também lembra da festa junina, que cumpriu o papel de aproximação interna.

Por fim, o presidente da Casa de Leis autoavalia a gestão como humana e de resultados. “Essa é uma gestão mais humanizada, viemos de um período pós-pandemia e tratamos das pautas de alinhamento, buscando política de resultados. Existe harmonia entre os poderes de Mato Grosso do Sul porque buscamos respeito e temos compromisso com essa proximidade”, resume.

Previsão – Para o próximo semestre, os projetos mais importantes a serem votados pelos parlamentares são o da LOA (Lei Orçamentária Anual), do PPA (Plano Plurianual), e o das taxas cartorárias.

“Acredito que o PPA já vem maduro para cá, pois vem captando informações com a população e líderes políticos em todo o Estado. O governo abriu essa oportunidade”, falou o presidente da Assembleia. Já quanto à LOA, ele disse que já está “bem encaminhada” diante da aprovação da LDO.

Em relação às taxas cartorárias, disse ser prioridade. “Já tratamentos desse assunto aqui e com certeza estará na Casa no segundo semestre. As taxas já sofreram mudanças nacionais, já tratamos disso com o Tribunal de Justiça de MS”, falou.

Fake News e sessões remotas – Questionado sobre o projeto de lei para combater fake news, discutido no primeiro semestre, Claro não deu perspectivas para os próximos meses. “Esse projeto foi resfriado a nível nacional e aqui também. Precisamos pôr um termômetro e, junto ao autor, estabelecer um momento oportuno da pauta”, afirmou.

Quanto à continuidade das sessões remotas neste último semestre e em 2024, ano eleitoral, disse não ter preocupação com relação a abrirem brecha para possível excesso de faltas de parlamentares. “Ano passado foi ano eleitoral e teve muita participação. As sessões remotas permitem votar e não permitem explanar. O deputado não tem direito à fala”, pontuou.