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Política • 07 abr, 2018

Gilmar Mendes suspende cassação do governador do Tocantins


07/04/2018

Juliana Cézar Nunes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa sexta-feira (6), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afastou do cargo o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e marcou novas eleições.

 

A liminar do ministro afasta os efeitos do ato do TSE até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Miranda.

 

Na decisão, Gilmar Mendes destacou que, em casos envolvendo governador, a jurisprudência do TSE é firme no sentido de que a execução do julgado aguardará a publicação do acórdão.

 

Devido à relevância do caso, o ministro solicitou a inclusão da matéria na pauta do plenário do Supremo.

 

Em nota, o governador Marcelo Miranda disse que recebeu com serenidade a decisão do ministro Gilmar Mendes. Para ele, não restam dúvidas de que a Justiça foi feita e que a lei volta ao seu curso natural.

 

Miranda aguarda a notificação do governo interino, liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse, para saber quando poderá voltar ao cargo.

 

O mandato do governador do Tocantins foi cassado em março por abuso de poder político e econômico e arrecadação de gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014. Marcelo Miranda nega as acusações e afirma não ter cometido irregularidades.




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