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Política • 30 abr, 2024

Governo teme derrota no Senado devido ao atrito entre Executivo e Legislativo


Senado vota teto de R$ 15 bilhões de incentivo ao setor de eventos

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado vota nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconfigura as regras do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

Criado na pandemia, o Perse concede benefícios fiscais para empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos para empresas da área.

Quando passou pela análise da Câmara, na semana passada, os deputados restringiram os beneficiados do programa e aprovaram um limite de gastos de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.

O teto foi fruto de um acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes da Câmara. Pelo texto, a duração do Perse será limitada ou ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.

De acordo com a CNN, a pauta é considerada prioritária pela equipe econômica, mas o Palácio do Planalto teme uma derrota entre os senadores em razão do atrito escalonado entre o Executivo e o Congresso Nacional nas últimas semanas.

A ideia é que a coordenação política do governo negocie uma reformulação menor para o Perse. Na Câmara, o valor do programa foi diminuído de R$ 30 bilhões para R$ 15 bilhões anuais.

Correção pela inflação

Em meio às discussões, a relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), estuda permitir a correção pela inflação dos R$ 15 bilhões nominais previstos à iniciativa.

A avaliação é que os R$ 15 bilhões previstos para o Perse vão, na prática, valer menos até 2026 devido à inflação. Por isso, considerar no projeto a inflação anual até dezembro de 2026 deixaria o valor atualizado.

A questão chegou a ser cogitada na reta final de tramitação do projeto na Câmara, mas o custo máximo de R$ 15 bilhões até 2026 foi mantido, conforme queria o Ministério da Fazenda.




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