Campo Grande, 20/05/2025 19:45

Blog do Manoel Afonso

Opinião e atitude no Mato Grosso do Sul

Política

Política • 28 abr, 2025

Janela partidária começa em 6 de março


A próxima janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem perder o mandato, ocorrerá de 6 de março a 5 de abril de 2026. Esse intervalo de 30 dias é estabelecido pela legislação eleitoral brasileira e antecede o prazo final de filiação partidária exigido para quem pretende concorrer nas eleições gerais.​

A janela partidária é uma exceção à regra da fidelidade partidária, permitindo que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional troquem de legenda sem risco de perda do mandato, desde que a mudança ocorra dentro desse período específico. CNN Brasil

Para as eleições gerais de 2026, marcadas para 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (eventual segundo turno), a filiação partidária deve ser realizada até 5 de abril de 2026, ou seja, seis meses antes do pleito. Justiça Eleitoral

Durante a janela partidária, é comum observar um aumento nas movimentações políticas, com parlamentares buscando novas legendas que melhor representem suas ideologias ou ofereçam melhores condições para suas candidaturas.​

É importante ressaltar que a janela partidária é válida apenas para cargos proporcionais. Candidatos a cargos majoritários, como presidente, governador e senador, podem mudar de partido a qualquer momento, desde que respeitem o prazo de filiação partidária exigido pela legislação eleitoral. Portal Canaã – Jorge Clésio




Deixe seu comentário